Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

"A Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, realizada em 2010, nas Regiões Metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre é fruto da luta dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros por visibilidade e respeito perante a sociedade brasileira.

Foi no seio dos debates realizados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), especificamente na Comissão Permanente que discute a Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos povos e comunidades tradicionais, que nasceu a demanda das comunidades tradicionais de terreiros por serem identificadas por pesquisas oficiais, com o objetivo de serem atendidas não apenas por ações emergenciais de segurança alimentar e nutricional, mas também por políticas sociais estruturantes.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) acolheu a demanda e em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial (SEPPIR) e a Fundação Cultural Palmares elaborou o edital que, por meio de acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), resultou na contratação da Associação Filmes de Quintal (AFQ), instituição que efetuou a pesquisa.

Os resultados aqui apresentados foram gerados por um trabalho conjunto entre as Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do MDS, e apontam caminhos para concretização da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, recentemente instituída por meio do Decreto n° 7.272 de 2010, no sentido de garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso à alimentação adequada e saudável de modo permanente e com respeito às suas necessidades biológicas e culturais.

Os resultados quantitativos e qualitativos indicam a necessidade de atenção focada do poder público no sentido de desenvolvimento de políticas sociais específicas para os povos, as casas de terreiros e seu entorno, dada a situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional em que se encontram. Além de trazer novos elementos para os formuladores e executores das políticas de desenvolvimento social, o mapeamento dos terreiros evidenciou a riqueza cultural que compõe o universo dos terreiros, seus hábitos, visão de mundo e práticas sociais.

A metodologia de pesquisa utilizada no mapeamento, construída no diálogo contínuo da SESAN com a AFQ, merece destaque no propósito de caracterizar esse universo, dando voz aos sujeitos da pesquisa e abrindo espaço para o protagonismo de seus membros na oficialização dos dados que lhes dizem respeito. Compõe-se assim o mosaico cultural definido no Decreto n° 6.040 de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros 26 no que diz respeito às comunidades tradicionais de terreiros, seus territórios tradicionais e a perspectiva de um desenvolvimento sustentável para esses grupos diferenciados.

Por fim, os resultados da pesquisa fortalecem a construção de um país diverso, nas questões de raça, gênero e etnia, colaborando com a valorização da cultura afro-brasileira e afro-indígena e buscando redimensionar as relações sociais e políticas em favor da igualdade e do respeito à diferença, tal como firmado pelo Estatuto da Igualdade Racial de julho de 2010."