Contribuições para Implementação
da Lei 10.639/2003
UNESCO
Apresentação
Introdução
Objetivos
Justificativa
As ações do MEC
Concepções da diversidade nas políticas do Ministério da Educação
O plano de desenvolvimento da educação e a questão racial
Desafios em números: alguns dados da realidade educacional
Os eixos estratégicos da proposta de plano:
1. Fortalecimento do marco legal para política de Estado
2. Políticas de formação inicial e continuada
3. Políticas de material didático
4. Gestão democrática e mecanismos de participação e controle social em educação
5. Avaliação e monitoramento
6. Condições institucionais
Recomendações
Referências bibliográficas e documentos consultados
ANEXO I: A educação quilombola e a lei n. 10.639/2003
ANEXO II: Portaria Interministerial MEC/MJ/Seppir n. 605
ANEXO III: Propostas de ação para o MEC