História e Cultura Africana e
Afro-brasileira na Educação Infantil
MEC
UFSCAR
"Este livro se inicia com um convite à professora e ao professor da educação infantil de diferentes regiões do Brasil, responsáveis pela educação de crianças de 0 a 5 anos, a um diálogo em torno do trabalho pedagógico com a história africana e as relações raciais no Brasil. As autoras do texto final do presente livro, apesar de hoje atuarem no ensino superior, começaram suas atividades profissionais na educação básica e atuaram na educação infantil como docentes ou formadoras de professores. Portanto, elas sabem as dores e as delícias de atuar como profissionais responsáveis pela educação infantil.
As trajetórias profissionais e políticas de cada uma levaram-nas a perceber temas, perspectivas e histórias omitidas, silenciadas ou tratadas de forma distorcida na escola básica, tendo o seu início na educação infantil, quer seja nas creches ou nas pré-escolas. A questão africana e afro-brasileira é uma delas.
Acompanharam, ao longo dos tempos, a luta dos movimentos sociais na denúncia dessa lacuna junto ao poder público nacional, regional e local, e as várias estratégias alternativas e paralelas construídas por esse movimento social, as quais foram
acolhidas por alguns docentes, profissionais da educação infantil, gestores, formuladores de políticas educacionais, familiares e redes de ensino.
A partir de 2003, após a alteração da Lei n° 9.394/1996 pela sanção da Lei n° 10.639/2003 e sua posterior regulamentação por meio do Parecer CNE/CP n° 03/2004 e da Resolução CNE/CP n° 01/2004, foi estabelecida a obrigatoriedade do ensino de história afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas da educação básica. Mesmo que a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, não esteja contemplada inicialmente no texto da Lei n° 10.639/2003, basta ler o Parecer, a Resolução e o Plano Nacional dela decorrentes para se verificar como essa etapa da educação básica foi paulatinamente incorporada, a ponto de a relação entre educação infantil e superação do racismo figurar, hoje, entre as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Essa situação por si só provoca indagações sobre o papel desempenhado pelas relações étnico-raciais na educação infantil e as implicações nas políticas educacionais brasileiras, e inclusive pode responder às indagações de vários docentes 12 História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Infantil da educação infantil nas cinco regiões do país. As perguntas mais frequentes são: com a tradução para o português dos oito volumes da coleção “História geral da África” da UNESCO, as escolas da educação básica serão pensadas como importantes
instituições responsáveis pela socialização desse conhecimento, ou somente os pesquisadores do ensino superior terão esse privilégio? Qual função passará a ter a educação infantil, ao tornar a educação básica um dos pontos de preocupação da
produção de material didático, a partir da tradução da referida coleção?
Foram essas perguntas que motivaram e orientaram a produção do presente livro. A intenção é que as páginas a seguir descortinem, apresentem, instiguem, desafiem e orientem o professor e a professora da educação infantil na realização do trabalho pedagógico com a temática africana e afro-brasileira para as crianças de 0 a 3 e de 4 a 5 anos.
Trata-se de um desafio construído por meio de projetos organizados, pedagogicamente orientados, e que tornarão aquilo que para alguns ainda é visto como um sonho que se almeja no futuro da educação brasileira em uma ação pedagógica possível no presente e, portanto, perfeitamente realizável."